Home- busca: PEC nº 45-A
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:20
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:10
Justiça determina manutenção de paciente no CTI
Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.
Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00
MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi
O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:50
STF decide pela perda de mandado de parlamentares
Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45
PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES
Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:00
Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado
Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:30
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado
STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:35
Embargos de declaração. Rejeição.
Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:50
Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias
Caso o Município descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:20
Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro
A magistrada chamou a atenção para o fato de que o câncer pelo qual encontra-se acometido o autor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:15
Direito de acesso aos bens e serviços publicamente oferecidos violado. Dano moral configurado.
Consumidor. Negativa de acesso a boate. Alegação de conduta inadequada não comprovada.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:00
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima
Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:10
Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.
Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:15
Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio
Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:40
Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos
Projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos
